Este evento já ocorreu.
As inscrições estão fechadas.

Workshop Direito Laboral

Calendarização: 7 de Junho (09h30 - 12h30 e 14h00 - 18h00)

Inscrição: €40

Formador: Luís Marrana, Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Objetivo Geral:
No final deste Workshop, os/as participantes deverão ser capazes de:
• Compreender as normas que influenciam o Direito do Trabalho;
• Conhecer alguns dos elementos do Contrato do Trabalho;
• Identificar as formas de extinção do Contrato de Trabalho e as suas consequências.

Destinatários:
• Cidadãos não juristas que pretendam conhecer e apreender conceitos e ideias fundamentais nas relações jurídicas laborais.
• Quadros das empresas que, direta ou indirectamente, lidam com a realidade laboral – empresários, TOCs, ROCs, Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, etc.

Programa:
1 - Recepção e apresentação dos participantes.
• Partilha dos interesses gerais e particulares no workshop.

2 - Direito do Trabalho e Direito ao trabalho
• Importância subtil da distinção

3 - As normas que influenciam o direito de trabalho, e sua localização no mapa do ordenamento jurídico.
• Quais são essas normas?
• Onde se encontram?
• Qual a sua importância?

4 - Quais as normas que influenciam diretamente a minha relação de trabalho?
• Elencagem
• Hierarquia
• Imperatividade

5 - Compreender o meu contrato de trabalho
• Forma
• Conteúdo
• Prazo
• Tempo de trabalho, horário de trabalho, período de repouso.

6 - Como se extingue a relação laboral
• Causas
• Consequências

7 - Avaliação e encerramento

 

Gravado com Sucesso.