IES/DA, Pagamentos a não residentes e Adicional do IMI a pagar em setembro 2017

PROGRAMA:

 

IES / DA

 - Quem está obrigado ao seu preenchimento, Registo, Prazos especiais, Substituição e Inatividade

 - Anexos a incluir

 - Obrigações para quem esteve no regime simplificado

 - Períodos especiais de tributação

 - Acontecimentos marcantes (Q.10 do rosto)

 - Algumas especificidades de alguns anexos

 

Tributação internacional – PAGAMENTOS A NÃO RESIDENTES:

Conceitos;

Extensão da obrigação de imposto - localização das operações (Normativos internos);

RENDIMENTOS tributados em Portugal e RENDIMENTOS não tributados em Portugal

Aplicação das convenções (Normativos internacionais);

Obrigações das entidades pagadoras;

Consequência da não apresentação atempada dos formulários;

Pagamentos a residentes fora do território português e aí submetidos a um regime de tributação claramente mais favorável “Offshores”

Retenções na fonte – TAXAS (incluindo Organismos de Investimento Coletivo - OIC)

Dupla tributação internacional;

Obrigações declarativas;

Informações vinculativas/fichas doutrinárias;

Casos práticos

 

ADICIONAL DO IMI a pagar em setembro 2017 (com exemplos práticos)

 

OBJETIVOS:

 

A - Dotar os formandos dos conhecimentos necessários ao cumprimento da obrigação de entrega da IES/DA reportada ao período 2016;

Conhecer cada um dos anexos que fazem parte da IES/DA e saber quem está obrigado ao preenchimento e envio de cada um;

Conhecer as especificidades de alguns anexos da IES/DA;

B - Conhecer o mecanismo de retenção na fonte ou dispensa sempre que são efetuados pagamentos a não residentes, assim como as suas especificidades legais e formais, tendo em conta a legislação nacional e internacional, designadamente as Convenções de Dupla Tributação (CDT);

C - Conhecer e saber quantificar o novo AIMI, a pagar já em setembro de 2017.

 

CURSO SUBMETIDO À OCC PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO DE 12 CRÉDITOS

 

Formador: Dr. Amadeu Silva e Sousa (Inspetor e formador da AT)

Horário: 9h00-13h00;14h00-18h00

Gravado com Sucesso.