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Legislação Social (4ª Ed.)

PROGRAMA

Legislação geral de economia social
Legislação sobre o licenciamento e funcionamento das respostas
Protocolo de Cooperação 2015-2016
Legislação, guiões e orientações técnicas das diferentes respostas sociais:

Infância e juventude
Idosos e deficiência
Família e comunidade

Cálculo das mensalidades/comparticipações do utente e /ou familiares de acordo com a recente Circular n.º 4 de 16 de Dezembro de 2014
Direito do trabalho aplicado às IPSS’s

Lei geral do trabalho - aspetos relevantes
Contratos Coletivos de Trabalho

 

DESTINATÁRIOS

Profissionais e estudantes das áreas social, educação e saúde, tais como: psicólogos, técnicos de serviço social, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, educadores sociais, animadores, entre outros.

 

Gravado com Sucesso.